Referências para encomendas (Legrand)
Instalação e esquemas de ligação (Legrand)
Informação sobre utilização de Bobinas MN ou MX (Ver página 4)
Dispositivos de corte de emergência
Referências para encomendas (Legrand)
Instalação e esquemas de ligação (Legrand)
Informação sobre utilização de Bobinas MN ou MX (Ver página 4)
Botoneira de emergência com dupla sinalização
Documentação de botoneira de emergência com dupla sinalização da Legrand:
Referências para encomendas
Guia de instalação da botoneira
Biblioteca de Engenharia
Conjunto de documentos imprescindíveis para a actividade profissional e/ou académica de Engenheiros Civis.
Poderá encontrar toda a legislação que necessita nos seguintes lugares:
- Diário da República Electrónico (opção)
- Legislação de Ordenamento do Território
- IRAR – Águas e resíduos
- Ordem dos Arquitectos – Ordenamento, Especialidades e outros
- Legix
- …
Para os Técnicos/Projectistas
Define os preceitos a que deve obedecer a qualificação dos técnicos responsáveis pelos projectos de obras sujeitas a licenciamento municipal
Aprova a relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Código das Expropriações
- Lei nº. 168/99, de 18.09 (Regime Geral)
- DL nº. 104/2004, de 7.05 (Sociedades de Reabilitação Urbana)
- DL nº. 314/2000, de 2.12 (programa Polis)
Estabelece a qualificação oficial para a elaboração de planos de urbanização, de planos de pormenor e de projectos de operações de loteamento
Ordenamento do território e urbanismo
Fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva
- Portaria nº. 216-B/2008, de 03.03
Portaria n.º 1136/2001DOCUMENTAÇÃO
REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DA CONSTRUÇÃO
Define o acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e industrial de construção civil.
Revoga o Decreto-Lei n.º 100/88, de 23 de Março
Regulamenta o pedido de emissão de alvará de licenciamento
Aprova os modelos de alvarás de licenciamento ou autorização de operações urbanísticas
Aprova os modelos de aviso a fixar pelo titular de alvará de licenciamento
Define os requisitos a que deve obedecer um livro de obra, a conservar no local da sua execução
Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas + «Composição dos termos de Responsabilidades»
Identifica os elementos estatísticos referentes a operações urbanísticas a serem remetidas pelas câmaras municipais ao INE
Estabelece o regime jurídico de ingresso e permanência na actividade da construção
Estabelece os requisitos e procedimentos a cumprir para a concessão e revalidação dos títulos de registo
Estabelece as taxas devidas pelos procedimentos administrativos tendentes à emissão, substituição ou revalidação de alvarás e títulos de registo, à emissão de certidões, bem como pelos demais procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, relativas à actividade da construção
Estabelece o quadro mínimo de pessoal das empresas classificadas para o exercício da actividade da construção
Estabelece quais os documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos de ingresso e permanência na actividade da construção
Estabelece as categorias e subcategorias relativas à actividade da construção
Fixa a correspondência entre as classes de habilitações contidas nos alvarás de construção e o valor dos trabalhos que os seus titulares ficam habilitados a realizar.
Revoga a Portaria n.º 1384/2004, de 5 de Novembro
Fixa a correspondência entre as classes de habilitações e o valor das obras
EMPREITADAS
Estabelece o regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares
- Decreto-Lei n.º 445/91
- Decreto-Lei n.º 250/94 (Altera o DL 445/91)
Empreitadas de obras públicas
- Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março
- Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP)
Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de Julho - Estabelece os termos a que deve obedecer a apresentação e recepção de propostas, candidaturas e soluções no âmbito do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;
Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de Julho – Estabelece os modelos de anúncio de procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos a publicitar no Diário da República;
Portaria n.º 701-B/2008, de 29 de Julho – Nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição;
Portaria n.º 701-C/2008, de 29 de Julho - Publica a actualização dos limiares comunitários;
Portaria n.º 701-D/2008, de 29 de Julho - Aprova o modelo de dados estatísticos;
Portaria n.º 701-E/2008, de 29 de Julho - Aprova os modelos do bloco técnico de dados, do relatório de formação do contrato, do relatório anual, do relatório de execução do contrato, do relatório de contratação e do relatório final de obra;
Portaria n.º 701-F/2008, de 29 de Julho - Regula a constituição, funcionamento e gestão do portal único da Internet dedicado aos contratos públicos (Portal dos Contratos Públicos);
Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho - Define os requisitos e condições a que deve obedecer a utilização de plataformas electrónicas pelas entidades adjudicantes, na fase de formação dos contratos públicos, e estabelece as regras de funcionamento daquelas plataformas;
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho - Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias;
Portaria n.º 701-I/2008, de 29 de Julho - Constitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por Observatório das Obras Públicas;
Portaria n.º 701-J/2008, de 29 de Julho - Define o regime de acompanhamento e fiscalização da execução dos projectos de investigação e desenvolvimento e cria a respectiva comissão.
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de Agosto - Adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro;
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho - Estabelece regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores.
Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
- Decreto-Lei nº 555/1999 de 16 de Dezembro
- Decreto-Lei n.º 177/2001 (Altera o DL 555/99)
- Lei n.º 60/2007 (Altera o DL 555/99)
Aprova os programas de concurso tipo, os cadernos de encargos tipo, respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por percentagem.
Revoga a Portaria n.º 428/95, de 10 de Maio
- Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro
- Portaria n.º 3/2002 (Altera a Port. 104/01)
- Portaria n.º 1465/2002 (Altera a Port. 104/01)
Estabelece o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços
- Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro (Regime de revisão de preços)
- Despacho n.º 22637/2004, de 12 de Outubro
- Despacho n.º 1592/2004, de 8 de Janeiro
- Fórmulas tipo de revisão de preços
Aprova o Código das Expropriações
COSTRUÇÕES CIVIS
RGEU – Regulamento Geral das Edificações Urbanas
Determina as instruções para o cálculo de honorários referentes aos projectos de obras públicas
Regulamento de Segurança Contra Incêndios em Edifícios de Habitação
Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Parques de Estacionamento Cobertos
Normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública
Aprova o modelo da ficha técnica da habitação (FTH)
Estabelece os requisitos a que obedecem a publicidade e a informação disponibilizadas aos consumidores no âmbito da aquisição de imóveis para habitação – FTH
Aprova o regime de acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.
Revoga o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio.
Novo Regime de Colocação no Mercado de Betões
TÉRMICA DE EDIFÍCIOS
Documentos de apoio à verificação do RCCTE
Concepção e melhoria energética dos edifícios (fr)
Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios
Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE)
Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE)
REDES DE GÁS
Sistemas de Canalização – Dimensionamento, Instalação e Legislação
Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios.
Revoga a Portaria n.º 364/94, de 11 de Junho
Estabelece as normas a que ficam sujeitos os projectos de instalações de gás a incluir nos projectos de construção, ampliação ou reconstrução de edifícios, bem como o regime aplicável à execução da inspecção das instalações.
Revoga o Decreto-Lei n.º 262/89 de 17 de Agosto
ACÚSTICA DE EDIFÍCIOS
Regulamento Geral do Ruído
Aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro
DOCUMENTAÇÃO
- Barreiras Arquitectónicas, O GUIA «Acessibilidade e mobilidade para todos»
- Normas NP EN 206-1 & NP ENV 13670-1
- Documentos de Aplicação LNEC
- Conservação e Reabilitação de Edifícios (II)
- Conservação e Reabilitação de Edifícios (I)
- Cadernos de Encargo e Execução de Trabalhos
- Pormenores Construtivos - Edificações
- Pormenores construtivos – CAD
- …
RECINTOS DE ESPECTÁCULOS
Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos
Recintos de espectáculos e de divertimentos públicos – Instalação e funcionamento
Regula a instalação e o funcionamento dos recintos de espectáculos e divertimentos públicos e estabelece o regime jurídico dos espectáculos de natureza artística
ESTRUTURAS
Aprova o Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado
Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes
Aprova o Regulamento de Estruturas de Aço para Edifícios. Revoga o Decreto n.º 46160, de 19 de Janeiro de 1965
Aprova as Normas de Construção de Barragens
Aprova o Regulamento de Segurança de Barragens
Colecção de Eurocódigos (incompleto)
- Eurocode 0: Basis of structural design
- Eurocode 1: Actions on structures
- Eurocode 2: Design of concrete structures
- Eurocode 3: Design of steel structures
- Eurocode 4: Design of composite steel and concrete structures
- Eurocode 5: Design of timber structures
- Eurocode 6: Design of masonry structures
- Eurocode 7: Geotechnical design
- Eurocode 8: Design of structures for earthquake resistance
- Eurocode 9: Design of aluminium structures
DOCUMENTAÇÃO
- Estruturas
- Concepção e análise de estruturas
- Dinâmica de Estruturas
- Dinâmica de Estruturas – Isolamento de Base
- Estruturas Metálicas - eBooks
- Eurocódigos – Apresentações, com exemplos
- IMPLEMENTAÇÃO DO EUROCÓDIGO 2 – (EN1992-1) EM PORTUGAL. COMPARAÇÃO COM O REBAP
- AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE SÍSMICA DE EDIFÍCIOS DE BETÃO ARMADO DE ACORDO COM O EUROCÓDIGO 8 – PARTE 3
- EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE BETÃO
- ..
HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS
Estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos
Regulamento Geral dos Sistemas Público e Prediais de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais
- Decreto-Regulamentar n.º 23/95 de 23 de Agosto
- (versão original – não editável)
Lei da Qualidade da Água
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – SHST
Regulamento das Instalações Provisórias destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras
Determina as instruções para o cálculo de honorários referentes aos projectos de obras públicas
Aprova o Regulamento de Sinalização do Trânsito
- Decreto Regulamentar n.º 33/88
- Decreto Regulamentar n.º 22-A/98 (revoga o D.R. 33/88)
Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho
Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho.
Revoga a Portaria n.º 434/83, de 15 de Abril
Aprova o novo regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais
Regulamenta a Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, no que respeita à reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho
Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e dos componentes de segurança.
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho
Condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis.
Prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pela Directiva n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho
- Decreto-Lei nº 273/2003 de 29 de Outubro
(revoga o Decreto-Lei n.º 155/95, de 1 de Julho)Prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho.
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho
DOCUMENTAÇÃO
GEOTECNIA
Aprova a política de solos
VIAS DE COMUNICAÇÃO – TRANSPORTES
Rubricas Rodoviárias [EXCEL]
Controlo da Qualidade Fabrico de misturas betuminosas
NÍVEIS DE SERVIÇO
Highway Capacity Manual – HCM 2000 (doc. original)
Estradas com Duas Vias e Dois Sentidos – Estradas Multivias
DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTOS
LNEC – DOCUMENTO DE APLICAÇÃO, «Misturas Betuminosas para Pavimentos Rodoviários e Aeroportuários»
Dimensionamento de pavimentos, IST
BAPTISTA, A.M., «Estruturas de Pavimento Rodoviário Flexível». Dimensionamento segundo as metodologias PREPAV & ZONAPAV
CONCEPÇÃO E DIMENSIONAMENTO DE INTERSECÇÕES
MATEMÁTICA – Formulários
Tabela de Primitivas Imediatas
MULTIMÉDIA
EMPRESAS
Sistemas Solares – Energias Renováveis
Sistemas de Climatização e Refrigeração
Janelas, Portas e Guarda-corpos
Isolamento Acústico, Térmico e Vibrático
Manuais ITED e ITUR
“A ANACOM aprovou, nos termos do artigo 106º do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, os projectos finais dos manuais técnicos ITED e ITUR.”
Manual ITED (PDF 6096 Kb)
Manual ITUR (PDF 2563 Kb)
saiba mais em http://www.anacom.pt/
Fichas Técnicas - Certiel
A CERTIEL – Associação Certificadora de Instalações Eléctricas é uma associação de utilidade pública e acreditada pelo Instituto Português da Acreditação e criou uma série de fichas técnicas que podem ser bastante úteis e que por isso interessa dar a conhecer.
Para conhecer a legislação ligada ao sector, clique aqui.
- FICHA TÉCNICA 01 Banheiras de Hidromassagem
- FICHA TÉCNICA 02 CONDUTORES E CABOS (PARTE 1)
- FICHA TÉCNICA 03 CONDUTORES E CABOS (PARTE 2)
- FICHA TÉCNICA 04 CONDUTORES E CABOS (PARTE 3)
- FICHA TÉCNICA 06 Dimensionamento de uma instalação colectiva
- FICHA TÉCNICA 07 TESTES DE CONTINUIDADE
- FICHA TÉCNICA 08 TESTES DE RESISTÊNCIA DE ISOLAMENTO EM INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
- FICHA TÉCNICA 09 IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTORES (NÃO AÉREOS)
- FICHA TÉCNICA 10 CIRCUITOS DE TERRA – EDIFÍCIO UNIFAMILIAR
- FICHA TÉCNICA 11 BLOCOS AUTÓNOMOS DE ILUMINAÇÃO DE SEGURANÇA (BAIS)
- FICHA TÉCNICA 12 SELECTIVIDADE ENTRE DIFERENCIAIS
- FICHA TÉCNICA 13 ILUMINAÇÃO EM TENSÃO REDUZIDA DE SEGURANÇA
- FICHA TÉCNICA 14 INSTALAÇÕES DE 5ª CATEGORIA QUE CARECEM DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO
- FICHA TÉCNICA 15 IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTORES
- FICHA TÉCNICA 16 SELECTIVIDADE DE PROTECÇÃO CONTRA SOBRE-INTENSIDADES
- FICHA TÉCNICA 17 Concepção de Entradas em edifícios multifamiliares com duas fracções (vivendas geminadas) tabela
- FICHA TÉCNICA 18 DEFINIÇÕES E TERMINOLOGIA de acordo com as RTIEBT – Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
- FICHA TÉCNICA 19 DIMENSIONAMENTO DE ENTRADAS DE ACORDO COM AS RTIEBT
- FICHA TÉCNICA 20 ELEMENTOS CONDUTORES A LIGAR À LIGAÇÃO EQUIPOTENCIAL
- FICHA TÉCNICA 21 Relação entre não-conformidades do R.S.I.U.E.E. e das R.T.I.E.B.T.
- FICHA TÉCNICA 22 PROTECÇÃO POR UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA CLASSE II OU POR ISOLAMENTO EQUIVALENTE
- FICHA TÉCNICA 23 ILUMINAÇÃO NORMAL DE LOCAIS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO
- FICHA TÉCNICA 24 PARQUES DE ESTACIONAMENTO COBERTOS PARA VIATURAS AUTOMÓVEIS
- FICHA TÉCNICA 25 ALIMENTAÇÃO DE GARAGENS E ARRUMOS EM EDIFÍCIOS COLECTIVOS
- FICHA TÉCNICA 26 TIPO DE ILUMINAÇÃO DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS RECEBENDO PÚBLICO
- FICHA TÉCNICA 27 CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS RECEBENDO PÚBLICO EM FUNÇÃO DA SUA LOTAÇÃO
- FICHA TÉCNICA 28 FONTES CENTRAIS CONSTITUÍDAS POR GERADORES ACCIONADOS POR MOTORES DE COMBUSTÃO E OUTRAS INSTALAÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TIPO C
- FICHA TÉCNICA 29 Cálculo do comprimento máximo, em metros, dos condutores das entradas das instalações individuais, em função da corrente de serviço e das secções normalizadas dos condutores e cabos.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
-
Documentação de botoneira de emergência com dupla sinalização da Legrand: Referências para encomendas Guia de instalação da botoneira ... -
Link's sobre botoneiras de dupla sinalização e esclarecimento sobre bobines MN e MX Referências para encomendas (Legrand) Instalaç... -
As medidas para dobragem de folhas de um projeto dependem do tamanho original da folha e do formato final desejado, que geralmente é o A4 (2...